Ozéas de Oliveira desbafa: Estado Laico, coisa nenhuma

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As manchas brancas na foto abaixo é para impedir a leitura do nome daquele que conseguiu na justiça direito a permanecer longe de minha citação de seu nome. Mas quem escreveu o texto não fui eu, foi ele. Mas não vamos dar lugar ao DIABO, né?




ESTADO LAICO: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

O Brasil, desde 1891, com a Constituição Republicana, deixou de ser um Estado Confessional, sendo, há mais de um século, Estado Laico, ou seja, os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, em todos os seus níveis, estão constitucionalmente, como contido nos artigos 5o, Inciso: VI, e, 19, inciso I, da Carta Magna de 1988, proibidos de professar, influenciar, ser influenciado, favorecer, prejudicar, financiar, qualquer vertente religiosa, pois não existe religião oficial em nosso país, sendo este, entre outros, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Desta forma, independente da quantidade de fiéis, tempo de existência, ou do patrimônio que uma religião possua, todas as manifestações de religiosidade ou credos, seja evangélico, católico, espírita, judaico, oriental, muçulmano etc, bem como, os ateus, humanistas e agnósticos etc, nas questões de fé gozam de igual proteção do Estado Laico.

O fato ocorrido em Goiás envolvendo a Primeira Igreja Batista de Goiânia, que é uma instituição privada, fruto da expressão de fé de seus integrantes, associados eclesiásticos, sendo por estes mantida, é sintomático na medida em que o Judiciário, em nosso entender, interviu numa questão interna da Organização Religiosa, “interna corporis”, quando determinou a realização de cerimônia de casamento de uma membro, que não atendia os preceitos religiosos com relação ao pacto divino que é o casamento, defendidos pela Igreja, à luz das Sagradas Escrituras.

Diante desse texto, afirmo que existe uma grande cumplicidade entre Igreja e Estado, dependendo de quem seja o beneficiado da vez. Eu mesmo, fui uma das vítimas da interferência do Estado em assuntos referentes a Igreja.

Na cidade do Gama, Distrito Federal, em 1991, eu fui convidado por um suposto pastor para colaborar na organização de uma igreja que estaria sob a coordenação dele. Dediquei muito da minha vida durante anos para que conseguíssemos realizar um trabalho que eu imaginava ser para a glória de Deus. Por anos, sem que os membros soubessem, aquele pastor e aquela igreja foram levados à justiça por dívidas. O suposto pastor procurou órgãos públicos no sentido de conseguir uma área onde pudesse construir seu prédio. Como o Estado necessita de apoio para prestar atendimento em setores que não consegue alcançar com sua estrutura, estabelece parcerias com entidades privadas, inclusive instituições religiosas. Sendo assim, foi firmados um acordo de comodato com a suposta igreja, que em contrapartida ofereceria atendimento assistencialista á comunidade. Como eu e minha esposa tínhamos condições de prestar atendimento à crianças com necessidades especiais e idosos, nos foi permitido construir um prédio onde atenderíamos esse público. Isso tornaria legal a posse da área pública. Desrespeitando o acordo de comodato, que estabelecia que não deveria ser construído coisa alguma definitiva no terreno, o suposto pastor construiu uma grande igreja, e descansava na idéia de que se o governo determinasse a demolição, ele faria um alarde dizendo que o governo local perseguia o segmento evangélico determinando a demolição de igreja. Bastante maquiavélico esse pastor, não acham?

No decorrer de nossa permanência na área daquela suposta igreja, tomamos conhecimento de vários fatos envolvendo aquele que era nosso pastor. Segundo o Regimento Interno daquela suposta igreja, elaborado por aquele suposto pastor, era obrigação do membro denunciar qualquer fato que comprometesse o bom nome da igreja, fosse quem fosse o causador. Esse Regimento Interno era uma norma interna daquela instituição religiosa. Procurei aquele pastor, conversamos sobre o assunto, mas ele não apresentou mudança em seu comportamento. O assunto então foi levado ao conhecimento da diretoria daquela igreja. A diretoria não tomou atitude alguma. Só me restou levar ao conhecimento da comunidade religiosa. O resultado é que por meio de manobras, fui expulso como se fosse um mal para aquela suposta igreja, foram iniciados vários processos contra minha pessoa, inclusive encaminhou um pedido de reintegração de posse imediata. As mentiras foram tantas contra nós assinaladas no processo, que a justiça lhe negou. Iniciou outro, com menos mentiras, e assim conseguiu. Antes que desculpássemos a área, encaminhou documento á justiça informando que tínhamos concluído a reintegração, pedindo que o processo fosse encerrado. Imediatamente ARROMBOU nossa porta, lançoU fora nossos bens, demoliu o prédio, fez uma nota afirmando que a nossa entidade tinha sido fechada por irregulariades. Moveu seis processos contra mim e um contra o próprio pai.

O assunto em questão estava na esfera RELIGIOSA. Era um assunto interno de IGREJA. O que o Estado poderia ter levando em consideração é que era uma assunto interno, religioso, envolvendo temas, comportamentos, deliberações envolvendo IGREJA. Eu fui obrigado pelo Estado a não fazer qualquer menção quanto ao nome da pessoa daquele suposto pastor. Os fatos por mim denunciado diziam respeito ao Pastor, e não ao cidadão comum. Eu denunciei o comportamento indevido do Pastor e não do cidadão. Aquele sujeito como pastor deveria ter um comportamento condizente com a função de líder espiritual. Mas eu fui obrigado pelo Estado a ficar de boca calado, embora o Regimento da Igreja afirme que eu tenho a obrigação de me manifestar.

Em nenhum instante fui chamado a provar ou apresentar justificativa para o que denunciei ou afirmei. “O direito aceita como direito o erro quando defendido por representante do direito, embora o torto exija o direito de permanecer torto”.

É por isso que os escândalos acontecem a cada instante, prejudicando a expansão do evangelho.

A conclusão que chego é que o Estado é laico!
A referida igreja que me expulsou por defender a seriedade, deve estar sendo protegido por alguém do Estado, principalmente nesse período eleitoral, pois já foram expedidos várias ordens de demolição contra ela, mas permanece de pé. Igrejas são construídas ilegalmente, camuflada por paredes de madeira por fora enquanto as paredes de alvenaria são erguidas.
Que diferença está havendo entre os que representam a luz e os quer são das trevas? Jesus disse que nossa justiça tem que ser diferente. Somos contra a corrupção, mas esse protecionismo que certos pastores pedem a políticos e outros, não é uma forma de corrupção?


Ozéas Rodrigues de Oliveira