Não adianta fazer coisas erradas... um dia as consequencias vem.

O que vemos são os representantes do povo de Deus fzendo suas maracutais "por uma causa nobre", desrespeitando a Lei, com o argumento de que o impio é beneficiado atraves de certos "atalhos". Por que não criamos nossos atalhos também... é o que dizem, mas Jeusus disse que já que os "fariseus fazem isso, fazendo o mesmo esta-se comparando a eles, que sao condenaveis em suas atitudes."


As igrejas ocupam áreas mediante certa limitação e aos poucos um prédio vai sendo construido por dentro de paredes de madeira, tentando enganar a fiscalização. Depois quando chegam as consequencias, vira um "ai meu Deus, o diabo tá furioso e nos persegue, tentando destruir a obra de "deus".
Rogério Schietti, procurador geral de Justiça

Anuladas "doações de áreas publicas para "igrejas"."

Lei distrital anulada pela Justiça não é mais novidade. Mas desta vez, foi um recorde: 51 leis foram suspensas, de uma vez, pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça. Dos 17 desembargadores, 16 votaram pela anulação das leis que autorizavam doação de terra pública para igrejas. Elas foram sugeridas por deputados de vários partidos, durante o ano de 2002.
O pedido de suspensão das leis foi feito pelo procurador geral de Justiça, Rogério Schietti. Na ação, ele apontou várias irregularidades. A principal delas é que a mudança de destinação de terra pública deve partir do governador. E não dos deputados distritais, como foi feito.
Está na lei orgânica: cabe ao Executivo administrar os bens do Distrito Federal. E compete só ao governador iniciar o processo legislativo em caso de ocupação de área.
O procurador geral de Justiça diz que a simples leitura desses artigos evitaria a aprovação de leis que, agora, não têm valor algum. “A partir desse momento, todas as entidades religiosas que foram beneficiadas por essas leis passam a se encontrar em situação irregular. Portanto, o GDF deverá, executando o julgado, retomar esses terrenos”, explica Rogério Schietti.
Alguns já têm obras. Mas a maior parte, continua desocupada. O representante de pastores evangélicos avisa que tentará anular a decisão do TJ em um Tribunal Superior. Se não conseguir, estuda pedir ao governador que mande nova lei à Câmara, doando os mesmos terrenos.
“Vamos trabalhar em cima de cada caso. Há obras que já estão em andamento, e outras não. Nos terrenos em que não há construção, é mais fácil achar um consenso. Nos casos em que obras já estão sendo feitas, vamos procurar, junto ao Executivo e ao Ministério Público, uma saída para que o impasse seja resolvido. Porque se há construção, foi gasto dinheiro. Tentaremos achar uma solução para esse problema”, afirma Robson Rodovalho, bispo evangélico.
O porta-voz Paulo Fona disse que o governo decidirá o que fazer depois de ser notificado. O deputado José Edmar, autor de seis leis suspensas, não atendeu aos telefonemas dados pela equipe de reportagem do DFTV. Gim Argelo, hoje secretário, não quis falar sobre o assunto. O deputado Wasny de Roure, hoje na Câmara Federal, disse que só procurou ajudar igrejas que tinham projetos de apoio a comunidades pobres. O procurador Rogério Schietti já entrou com 69 ações para anular leis distritais.


Data : Quarta-feira 30 Março 2005 - DFTV 2ª Edição

Reportagem

Anuladas


Antônio de Castro
Imagens: Márcio Muniz