segunda-feira, março 13, 2006

As eleições vem aí. Receapitulemos... Quantos escandalos e vergonha os crentes terão com a chamada "bancada evangelica"?

VOTEM EM BRANCO OU NULO. CHEGA DE ESCANDALOS!

Lição contra políticos

Ana Maria Campos
Correio Braziliense
10/3/2004

Professores de Ceilândia adotam livro escrito por colega, no qual critica o governo de Joaquim Roriz e seus aliados. Após denúncia de parlamentares, Secretaria analisa conteúdo e proíbe uso em sala de aula

Nas salas de aula de escolas públicas, alunos de Ceilândia aprendem a repudiar o governador Joaquim Roriz e vários de seus aliados. As lições estão no livro Se Deus é Brasileiro, Jesus é Nordestino, adotado desde o ano passado por professores de português, filosofia, sociologia, leitura de textos e até inglês. Estudantes da 8ªsérie e do ensino médio, entre 14 e 17 anos, lêem, debatem e fazem resenhas sobre as 127 páginas recheadas de análises, com fortes críticas à atuação dos políticos do Distrito Federal.

O autor do livro, Ezequiel Dias Cruz, é professor de inglês do Centro de Ensino Fundamental nº 15 de Ceilândia. Popular entre os alunos, ele incluiu nas aulas uma ‘‘discussão sobre cidadania’’, que vale ponto na nota final. Para isso, os 120 alunos das três turmas de 8ªsérie precisam debater os temas escritos pelo mestre: prostituição, violência, discriminação aos moradores de Ceilândia, desemprego e muita política.

O livro também foi adotado no Centro de Ensino Médio nº 5 da cidade, onde os 1,5 mil alunos aproveitam o texto nas lições diárias. Este ano, pelo menos cinco professores já o incluíram na programação. No ano passado, os estudantes discutiram os temas em sala de aula. Para isso, contam com 100 exemplares em bibliotecas públicas — comprados pelo Sindicato dos Professores (Sinpro) por R$ 1 mil.

No livro, vários parlamentares são citados. O deputado José Roberto Arruda (PFL/DF) é lembrado por sua participação na violação do painel eletrônico do Senado, em 2001. O ex-senador Luiz Estevão, pelo suposto envolvimento no desvio de recursos do TRT de São Paulo. O distrital Pedro Passos (PMDB) é citado como um deputado que deveria ser preso pelas denúncias que o apontam como grileiro. A vice-governadora do DF é chamada de “Maria de Lourdes Apatia”.

Uma das principais obras da gestão anterior de Roriz, a Ponte JK, merece duas páginas. ‘‘Aquela obra-de-arte do Lago Sul, aquele cartão postal de Brasília, nada acrescenta para nossa pobre cidade sem teatro’’, diz o escritor.

Num dos capítulos, ele aborda a vinculação entre igrejas e políticos. No subtítulo ‘‘Serás infiel a todo político corrupto, mesmo que ele seja um pastor’’, são citados o distrital Júnior Brunelli (PP) e o deputado federal Pastor Jorge Pinheiro (PL), licenciado para exercer o cargo de secretário de Meio Ambiente.‘‘Os crentes não deveriam ser fiéis a seus pastores no momento sagrado do voto. Pelo contrário, deveriam ser rebeldes e questionar aqueles líderes que pregam Mateus Cinco, porém andam de mãos dadas com a corrupção, o engano e a grilagem de terras públicas.’’

Aprovação dos alunos
No Centro de Ensino 15, localizado no Setor O, o conteúdo do texto já foi assimilado por vários alunos. ‘‘O livro fala da realidade da Ceilândia, sem medo das conseqüências. Tudo o que está lá é verdade’’, entende Sara Regina Caldas de Almeida, 16. ‘‘O livro fala muito de política e nunca tinha lido sobre esse tema antes’’, afirma Kalline Ramos Ribeiro, 15. No Centro de Ensino 5, estudantes também gostaram do que leram. ‘‘Mostra a realidade, como a feira da prostituição e os moleques de rua’’, afirma Edmilson Aguiar, 16.

O diretor do Centro de Ensino 15, Frederico Viana, afirma nunca ter sido informado de que Ezequiel adotara o livro nas aulas de inglês. Segundo ele, temas alternativos podem ser tratados pela coordenação, mas nunca em sala de aula. ‘‘Os alunos têm de conhecer a sua realidade, resgatar a auto-estima e aprender a própria língua antes de se dedicar a um novo idioma’’, sustenta Ezequiel. Militante do PT, ele diz que recebeu apoio de petistas, como o ex-senador Eurípedes Camargo (PT/DF), para bancar o custo de R$ 5,2 mil do livro.

No último capítulo, também critica os “companheiros’’ de partido. ‘‘Encabeçados pelo PT, cuja trajetória política é umbilicalmente ligada à história sindical, a esquerda do DF tem dificuldades em articular um projeto popular que fale ao coração e às mentes do eleitorado carente de utopias, porém não sindicalizado.’’

Quero ter o direito de ir às escolas para participar de uma discussão civilizada com este professor e seus alunos

José Roberto Arruda, deputado federal (PFL/DF)


Trechos da publicação

Exemplares do livro foram comprados pelo SINPRO

Câmara Legislativa
Faltam deputados distritais de verdade, e a grande maioria deles alugou seus mandatos ao chefe do Executivo.

Senadores
Faltam senadores sérios, e Arruda pranteou na saída para voltar depois, dizendo-se arrependido e ainda foi o deputado federal mais votado na Cidade dos Eleitores Ingênuos. Enquanto o Luiz Estevão desacreditou a população sendo expulso do Senado, e ainda consegue encher um estádio com torcedores alheios ao uso do dinheiro público sumido no TRT/SP.

Terras públicas
Esses perversos aliados moradores do Plano Piloto, que desde o primeiro mandato biônico de Roriz usam as terras públicas para promover candidaturas pelo DF afora. Entre eles estão José Edmar, Ivelise Longhi, Pedro Passos, Gim, Odilon Aires e outros peixes menores, porém não menos atrapalhados na rede da grilagem de terras federais.

Igreja e eleição

Outro fato político evidente é a entrada de centenas de pastores na disputa por um cargo eletivo. Ainda está muito viva a lembrança da candidatura pífia do Pastor Doriel de Oliveira em 1986. Como ele não conquistou sequer os votos dos seus fiéis, agora arremessa seu filho Júnior Brunelli na vida pública.

Curral eleitoral
Quando chega a época de eleição nós recebemos atenção especial. Uns trazem grandes carros de som, mulheres nuas, grandes duplas sertanejas, e muitas festas. Passados os pleitos, a vida volta ao seu ritmo normal de favela esquecida.

Roriz
O atual governador não construiu sequer uma sala de aula na cidade, nem uma delegacia ou um posto de saúde de 1998 a 2002. E mesmo em face de todo abandono, muitos ainda votaram no atual governador.

Ponte JK
Aquela obra-de-arte do Lago Sul, aquele cartão postal de Brasília, nada acrescenta para nossa pobre Cidade Sem Teatro. Aquela ponte está doente e contaminada pelo desvio das verbas a serem empregadas aqui no Hospital
Secretaria considera conteúdo inadequado

A Secretaria de Educação concluiu esta semana análise sobre o livro e decidiu proibir a adoção da obra nas escolas públicas. Pela avaliação dos técnicos, ele contém estereótipos, equívocos conceituais e usa linguagem não conveniente para educandos. ‘‘Não se trata de censura a uma obra literária. O livro do professor Ezequiel Dias Cruz, para ser trabalhado em sala de aula, infelizmente, necessita de alguns redirecionamentos’’, atesta o laudo.

A análise foi feita a pedido de dois parlamentares citados na obra. Em ofício dirigido à secretária de Educação, Maristela de Melo Neves, em novembro do ano passado, Pastor Jorge Pinheiro (PL) e Júnior Brunelli (PP) pedem a apreensão do livro em todas as bibliotecas públicas do DF. E também a abertura de procedimento disciplinar para apurar ‘‘atividade político-partidária e calúnia’’ por professores da rede pública.

‘‘Proibir o livro é censura. Nem o papa vai impedir que eu o adote em sala de aula’’, diz o professor Cícero Lima, de Filosofia. O laudo da Secretaria de Educação ressalta que o educador tem liberdade para usar em aula o material que achar conveniente, mas dentro de normas vigentes. ‘‘Tudo o que o professor fala o aluno toma como verdade absoluta. Por isso, temos de tomar cuidado para não direcionar os textos adotados para uma linha única de pensamento’’, defende a diretora da Regional de Ensino da Ceilândia, Ana de Fátima Dias Henriques.

Um dos citados, o deputado José Roberto Arruda diz que é contra censura. “Quem tem de opinar sobre o conteúdo dos livros é a secretária de Educação. Apenas quero ter o direito de ir às escolas para participar de uma discussão civilizada com este professor e seus alunos.’’ O ex-senador Luiz Estevão considera um equívoco levar questões políticas para dentro das escolas. ‘‘Mas acho uma presunção equivocada pensar que é possível plantar mentiras na cabeça das crianças e adolescentes.’’

Nem o papa vai impedir que eu o adote em sala de aula

Cícero Lima, professor de Filosofia




O barulho de cinco rebeldes

Ana Maria Campos
Correio Braziliense
28/12/2004

Deputados da base governista querem estabelecer, junto com oito parlamentares da oposição, uma fase de independência ao GDF, o que dificultará aprovação de projetos prioritários do Executivo

Depois da eleição da Mesa Diretora e da convocação extraordinária, o Executivo perdeu a força para aprovar projetos na Câmara Legislativa. Cinco deputados distritais da base governista, entre os quais o próximo presidente da Casa, Fábio Barcellos (PFL), deverão dar muito trabalho ao governador Joaquim Roriz (PMDB) em 2005. Dissidentes da bancada que sempre apoiou o Governo do Distrito Federal (GDF), Barcellos, Eliana Pedrosa (PFL), Junior Brunelli (PP), José Edmar (PMDB) e Wilson Lima (PMDB) querem estabelecer, junto aos oito distritais da oposição que compõem a recém criada Frente Democrática, uma fase de independência em relação ao Palácio do Buriti.

Nos últimos dois anos, o Executivo sempre contou com o voto de 16 deputados distritais — dois terços da composição da Câmara, quórum suficiente para aprovar qualquer proposição, até mesmo alterações da Lei Orgânica do Distrito Federal e perdão de dívidas tributárias. Nesse período, o Palácio do Buriti não foi derrotado em nenhum texto considerado fundamental, a ponto de a oposição comparar o Legislativo a um apêndice do governo.

Na semana passada, no entanto, pela primeira vez a força do Executivo foi colocada em xeque, com um racha na base governista. O Palácio do Buriti só contava com 11 votos certos para aprovar as propostas. Dos quatro principais projetos encaminhados à Câmara para a convocação extraordinária, três foram retirados da pauta, entre os quais o que autorizava a Caesb a integrar o capital social da usina hidrelétrica de Corumbá IV.

Integrantes do governo do Distrito Federal telefonaram para deputados distritais para pedir empenho na aprovação da proposta que tem como propósito permitir investimentos da Caesb no empreendimento. Os pedidos foram em vão. Os deputados só aceitaram votar projetos sem muita controvérsia. ‘‘Foi um massacre’’, descreveu um deputado do PMDB. ‘‘Agora vamos privilegiar o debate. A Câmara não será mais uma casa homologadora das vontades do Executivo’’, afirma o deputado Peniel Pacheco (sem partido), futuro terceiro-secretário.

Eleito com o apoio da oposição, o novo presidente da Câmara, Fábio Barcellos, foi na semana passada um dos mais críticos à pauta de projetos enviada pelo GDF à Câmara. Segundo distritais da Frente Democrática, Barcellos era favorável à rejeição do projeto que motivou a convocação extraordinária: a ratificação do convênio aprovado pelo Conselho de Política Fazendária que permite negociações de dívidas tributárias de empresas de telefonia.

Desgaste
Barcellos, no entanto, foi convencido de que a rejeição ao projeto representaria um desgaste diante do custo, R$ 461 mil, que representou a convocação extraordinária aos cofres públicos. Cada deputado distrital embolsou R$ 19,2 mil por três dias de trabalho na semana passada. Assim como Fábio Barcellos, os demais distritais da nova frente parlamentar ficaram irritados com a postura da deputada Eurides Brito (PMDB), que na semana passada, defendeu a autoconvocação, para evitar ônus aos cofres públicos.

Para os distritais, a peemedebista, candidata derrotada do PMDB à presidência da Câmara, quis jogar no colo da nova Mesa Diretora o desgaste pela convocação extraordinária. ‘‘Isso só complicou a divisão na base governista’’, disse ontem um dos integrantes da Frente.


Os dissidentes

Confira os distritais que se afastaram da base do governo, além de Fábio Barcellos, o novo presidente da Câmara Legislativa:
Adauto Cruz/CB/15.5.04


ELIANA PEDROSA

Empresária do ramo de vigilância e conservação, a distrital está no primeiro mandato. Eliana é uma das principais articuladoras da candidatura de Barcellos à presidência da Câmara. Vai assumir a Corregedoria.


JUNIOR BRUNELLI

Evangélico, Brunelli é filho do pastor Doriel de Oliveira, da Casa da Bênção, de Taguatinga. Está no primeiro mandato. O distrital está cotado para reassumir a Comissão de Constituição e Justiça, cargo que ocupa hoje.


WILSON LIMA

Atual corregedor, assumirá a primeira-secretaria, responsável pelo setor de recursos humanos. Em segundo mandato, era o primeiro suplente da coligação que elegeu o ex-deputado Carlos Xavier, cassado em agosto.


JOSÉ EDMAR

Com base eleitoral na Estrutural e no bairro Itapoã, o distrital afastou-se da base governista em meados do ano passado, depois de sua prisão pela Polícia Federal sob a acusação de participação em grilagem de terras.


Governo desconsidera exigência distrital

Eurides Brito, junto com os deputados Fábio Barcellos e Chico Leite, prometeu devolver os dois salários da convocação


A exigência de benefícios ao consumidor como contrapartida para que as empresas de telefonia negociem dívidas — uma das principais vitórias da Frente Democrática na convocação extraordinária — vai ser desconsiderada pelo governo do Distrito Federal. A assessoria jurídica do governador Joaquim Roriz (PMDB) entende que a Câmara Legislativa não tem competência para estabelecer regras para a operação de empresas de telecomunicações, que cabe apenas ao Congresso.

A homologação de um convênio estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) era o principal ponto da pauta do Executivo para a convocação extraordinária. A Frente, composta pelos 13 deputados distritais que elegeram o novo presidente da Câmara, Fábio Barcellos (PFL), só aceitou votar essa medida, com a inclusão de condições para que o Governo do Distrito Federal (GDF) perdoe juros e multas de empresas de telecomunicações.

Segundo deputados do PMDB, no entanto, Roriz deverá descumprir as exigências da Câmara Legislativa ou vetar os projetos de lei que criam essas condições. Entre as contrapartidas estão: não-cobrança de assinatura básica, discriminação das ligações locais nas faturas, unificação das contas de ligações de DDD e DDI e proibição de publicidade por meio de torpedos.

Dos três principais projetos enviados pelo Executivo à Câmara Legislativa, apenas esse foi aprovado. Além da autorização de investimentos da Caesb na Usina de Corumbá IV, ficou fora outro importante projeto de interesse da Secretaria de Fazenda, que tratava de parcelamento de dívidas tributárias, mesmo em se tratando de débitos oriundos de dolo e fraude.

Do total de 20 projetos enviados à Câmara, no entanto, 17 foram aprovados em três dias de trabalho. Um dos projetos que interessa aos servidores do GDF foi alterado pelos deputados distritais. A Casa aprovou uma emenda que permite aos funcionários públicos escolher entre receber o 13º salário no final do ano ou na data do seu aniversário. Uma outra emenda, incluída pelos parlamentares, permite ao servidor receber um adicional à gratificação natalina, nos casos em que um eventual aumento salarial ocorra depois do recebimento do benefício.

Apesar do desgaste público que representou a convocação extraordinária na semana passada, integrantes da Frente Democrática comemoravam ontem o sucesso pela demonstração de força frente ao poderio da base governista. ‘‘Não temos ilusão de que vamos ficar unidos em todas as situações. Mas acreditamos que teremos muito mais independência em relação ao Executivo’’, disse ontem um dos dissidentes da base governista.
Entre os 24 deputados distritais, apenas três não vão embolsar os dois salários pela convocação. Barcellos promete entregar hoje o dinheiro ao Lar dos Velhinhos, no Park Way. Os deputados Chico Leite (PT) e Eurides Brito (PMDB) garantem que devolverão o dinheiro aos cofres públicos.


Alvará das igrejas emperra na Câmara

Mariana Santos
Jornal do Brasil
15/9/2004

Projeto que prevê a concessão de alvarás a templos em áreas residenciais será refeito e votado em no máximo 45 dias

Antes mesmo de saber se daria tempo de o projeto de lei 1.381 entrar em pauta - havia oito vetos e três projetos em regime de urgência trancando a votação - a discussão dos distritais sobre o novo regime de liberação de alvarás para templos religiosos e igrejas em áreas residenciais estava acirrada. Nem mesmo os membros da comissão especial que elaborou a minuta a ser apreciada em plenário concordavam com todos os pontos sugeridos no documento. Por conta da polêmica que se formou sobre o assunto, os distritais preferiram adiar a votação para um prazo máximo de 45 dias. Uma nova comissão, com outros integrantes, será formada para tentar chegar a um projeto mais consensual.
A sugestão de adiar a discussão partiu dos líderes evangélicos, que ontem à tarde compareceram à Câmara com mais de 600 fiéis, lotando a galeria do plenário. Eles conseguiram do governador Joaquim Roriz a promessa de prorrogar o prazo estipulado por decreto do Executivo - que terminaria hoje - que permitia o funcionamento dessas casas sem alvará. Amanhã, as Secretarias de Fiscalização (Sefau) e de Coordenação das Administrações Regionais (Sucar) devem publicar portaria definindo mais 45 dias.

A bancada evangélica, no entanto, acredita que já na semana que vem será possível aprovar a lei que vai regularizar a situação de 7,3 mil templos religiosos em áreas residenciais de todo o DF até a semana que vem. Ficou marcada para a segunda-feira, às 10h, uma reunião entre os membros da futura comissão para definir um projeto único. O principal ponto de discussão é o pedido de anuência de apenas 10% da vizinhança para o funcionamento das igrejas, sugerida pela comissão e rechaçada por grande parte dos distritais, que defendem pelo menos 50% da aceitação dos moradores.

Diante da discordância dos colegas, o deputado Júnior Brunelli (PP), da bancada evangélica, chegou a admitir a necessidade de aprovação de metade dos habitantes de cada localidade. Ele também defende a realização de audiências públicas para aprovar o alvará. O deputado federal Pastor Jorge Pinheiro (PL-DF) acredita, no entanto, que, ao decidir sobre a emissão de alvarás, as audiências públicas estariam se sobrepondo à lei.

Para a distrital Erika Kokay (PT), a grande divergência que restou ao final do dia foi com relação à instalação de igrejas nas cidades que já têm Planos Diretores Locais (PDLs) - Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Candangolândia e Samambaia. Segundo a parlamentar, o projeto acaba se tornando inconstitucional ao defender a supremacia da lei ordinária sobre a complementar, que rege os PDLs. A lei dos alvarás para igrejas deveria valer apenas nas cidades que ainda não têm PDL e que estejam fora da área tombada. Nas cinco cidades com plano diretor, os templos teriam que seguir uma série de exigências mais rígidas, como anuência de 80% dos moradores e relatório de impacto de vizinhança.

- O que eles querem [50% de anuência]é justo para a realidade das novas igrejas. Mas as já implantadas teriam que ser fechadas, o que seria um grande prejuízo - explicou o bispo Robson Rodovalho, líder da Sara Nossa Terra, com 30 mil seguidores, e presidente do Fórum Nacional Evangélico de Ação Social e Política (Fenasp). Segundo ele, mais de 150 pastores de grandes igrejas reuniram-se ontem com os distritais para deixar o pedido.

Fiéis - Enquanto os distritais tentavam encontrar uma solução para a situação das igrejas, cerca de 600 evangélicos faziam pressão do lado de fora da Casa, fazendo orações fervorosas em cima de um carro de som do deputado Brunelli, filho do pastor Doriel de Oliveira, da Casa da Bênção, que também esteve na Câmara ontem. Segundo Doriel, são mais de 600 mil evangélicos na cidade.

- Estão tentando fechar todas as igrejas, e viemos para cá impedir - diziam a estudante Adriana de Souza, 16 anos, e a vendedora Márcia Kelly, 23, sem entender direito o que estava sendo debatido. Além delas, outros 10 seguidores da Igreja Renascer em Cristo, do Jardim Ingá, foram acompanhar de perto a votação, que acabou não acontecendo.







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