Dinheiro público para igrejas... é só falar com quem sabe conseguir...

Distritais planejam gastar R$ 3,2 mi com igrejas
Fonte: Correio Braziliense

A lista de emendas de distritais ao Orçamento de 2004 revela um tratamento especial aos fiéis das mais variadas crenças. Se depender dos parlamentares, no próximo ano não faltarão recursos para congressos religiosos, festas de padroeiros e marchas para oração. Levantamento feito pelo Correio na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa mostra que os deputados dedicaram uma atenção especial ao tema: cerca de 5% da verba reservada para sugestões aos gastos públicos são para igrejas.

. Evangélico, filho de um missionário fundador da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus (ITEJ), o distrital apresentou 19 emendas para eventos religiosos, num total de R$ 1,845 milhão. Ele quer patrocínio oficial, por exemplo, para a realização do Congresso do Ministério Evangélico Mais Que Vencedores (R$ 200 mil), para o Dia do Evangélico (R$ 50 mil), para o Congresso das Mulheres Virtuosas (R$ 70,8 mil) e para a Convenção da Igreja Cruzada Cristã Pentecostal (R$ 40 mil).

O deputado não se esqueceu de sua base. Reservou R$ 340 mil do Orçamento para a Convenção Mundial da ITEJ, igreja fundada há 39 anos por seu pai, o missionário Doriel de Oliveira. ''Apresentei a emenda, e não vejo problema nenhum. Como tem gente que acredita que o melhor é fazer obra, eu acredito na fé e na religião'', justificou o distrital.

Outros nove deputados apresentaram emendas para eventos religiosos. O segundo no ranking é Carlos Xavier (PMDB). Discípulo da Assembléia de Deus, ele apresentou quatro emendas num total de R$ 310 mil. Autor da lei que criou o Dia do Evangélico, Xavier também quer destinar R$ 150 mil para as comemorações religiosas do próximo 30 de novembro.

Grande festa
Com o lobby forte da bancada governista, os evangélicos poderão fazer uma grande festa em 2004. Integrante da Igreja Sara Nossa Terra, o líder do PMDB, Leonardo Prudente, quer conceder o mesmo benefício com uma emenda no valor de R$ 100 mil para a data religiosa. Além de mais outras três, que totalizam R$ 190 mil.

Somadas, as 37 emendas ao Orçamento do Distrito Federal destinadas a apoiar eventos religiosos representam R$ 3,235 milhões para este fim. No total, os distritais sugeriram 743 destinações orçamentárias. As emendas ainda estão sob a análise dos integrantes da CEOF que tem à disposição um sistema automático de análise que leva em conta a técnica legislativa, a escolha da fonte de recursos e se as propostas se adequam à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Submetido a esse filtro, os textos serão apreciados pela CEOF. O acordo, entretanto, prevê que eles têm autonomia para a escolha do mérito de suas propostas.

Depois de CEOF, as emendas vão a plenário. Mas para que se convertam em recursos públicos em 2004, os distritais terão de batalhar para que o governador Joaquim Roriz (PMDB) ceda aos argumentos e transforme a boa-vontade dos parlamentares em realidade para os eleitores-fiéis. O orçamento é autorizativo: Roriz não é obrigado a executá-lo integralmente.


Constrangimento entre os colegas

A emenda apresentada pelo deputado Junior Brunelli (PP) para beneficiar a Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus (ITEJ) causou constrangimento na Câmara Legislativa. Tanto parlamentares da base governista quanto da oposição demonstraram surpresa ao saber que recursos do Orçamento poderiam beneficiar uma entidade comandada pelo parente de um colega.

O discurso de todos é parecido. A conduta não é ilegal, mas deixa margens para críticas quanto à moralidade da escolha. Fundada em junho de 1964, a ITEJ - conhecida como Casa da Benção - é presidida pelo pai de Brunelli, o missionário Doriel de Oliveira. A intenção do distrital é custear a Convenção Mundial da igreja. A vinculação de Brunelli à entidade é tão evidente que no site do ITEJ (www.catedraldabencao.org.br) há um link para a página pessoal do deputado. ''Eu dou dinheiro para igreja mesmo e ninguém tem nada a ver com isso. É o segmento que me elegeu'', reage Brunelli.

Integrante da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Eliana Pedrosa (PFL) estranha a postura do colega da base governista. ''Ele não cometeu nenhum crime. Mas agiu fora dos valores morais'', avalia. Também integrante da comissão, Pedro Passos (PMDB) não quis criticar diretamente Brunelli. Mas deixou claro que não aprova a emenda. ''Acho que os deputados têm obrigação de identificar problemas do dia-a-dia do cidadão, aqueles que não são atendidos pelo Executivo'', defende.

Estado laico
O deputado Augusto Carvalho (PPS) é mais duro. ''É complicado, né?'', comenta. ''O Estado brasileiro é laico. Recursos Públicos não podem ser dirigidos a qualquer tipo de manifestação religiosa'', critica Augusto. O presidente da CEOF, Odilon Aires (PMDB), não quis dar declarações.

Promotor de justiça licenciado, Chico Leite (PCdoB) faz as críticas mais ácidas. ''Isso faz parte de uma cultura de transformação do público em privado'', protesta Leite. ''As pessoas são eleitas para defender o coletivo. Mas na realidade passam a defender o individual'', acrescenta.



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