Mais um escandalo envolvendo evangélicos - No meio político - Ozéas de Oliveira

Fantasmas rondam CCJ da Câmara Legislativa


Fernanda Odilla
Do Correio Braziliense

12/12/2005
07h42-Fantasmas assombram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. Desde a semana passada, o deputado Júnior Brunelli (PFL) tenta explicar como uma emenda de sua autoria, assinada também por outros parlamentares, transformou-se em artigo de lei mesmo sendo rejeitada na Câmara. A fraude não foi obra do além, apesar de Brunelli estar rodeado de fantasmas. Dos 14 funcionários da CCJ, metade não trabalha lá. Três estão desviados de função, dois ficam no gabinete de Brunelli e outros dois nunca foram vistos no local.

A lista completa dos funcionários da CCJ está nas mãos da comissão especial criada para apurar a fraude da emenda rejeitada que se transformou em lei. Desde o início das apurações, tanto Brunelli quanto o servidor Maurício Cauchioli, que assumiu o erro e depois recuou, dizem que falhas podem acontecer diante da estrutura reduzida da CCJ. Mas o próprio deputado desviou para seu gabinete dois funcionários, um auxiliar de comissão e uma secretária de comissão.

Na última sexta-feira, por telefone, o Correio Braziliense procurou na CCJ por Maria Rosalice de Oliveira e Alexandre Natan Berbet. Um funcionário que atendeu a ligação e diz trabalhar na CCJ há cerca de três anos garantiu que eles estão lotados no gabinte de Brunelli. A informação é confirmada pela recepcionista do gabinete do presidente da CCJ. “Eles ficam aqui no gabinete, mas nas sextas costumam acompanhar o deputado ou fazer serviços fora da Câmara”, informou, quando procurada pela reportagem na tarde de sexta.

Já Carlos Torquato e Heilor Messias nunca foram vistos pelo funcionário da CCJ que atendeu ao telefone. Torquato, de acordo com a lista de servidores disponibilizada pela comissão especial, ingressou no órgão em janeiro de 1999. Já Heilor entrou em maio deste ano, saiu em junho e voltou em agosto com número de matrícula diferente. “Trabalho aqui há três anos e não conheço essas pessoas não”, disse o funcionário da CCJ que atendeu ao telefone.

Equívoco
A assessoria de Brunelli garante que Maria Rosalice e Alexandre Berbert são funcionários da CCJ e que tanto a recepcionista quanto o servidor que atendeu ao telefone na comissão cometeram um equívoco. Não esclareceu também a situação dos outros dois contratados desconhecidos. A promessa de colocar a reportagem em contato com Brunelli tampouco foi cumprida.

Distritais dizem que, ao assumir a CCJ, o presidente da comissão tirou quem ocupava cargo por indicação dos outros colegas. “Deixou apenas gente dele lá”, revela um deputado. A auditoria interna feita em 2003 por quatro servidores da Câmara Legislativa já apontava problemas no preenchimento de cargos de livre provimento bem como na elevada rotatividade na ocupação de postos de chefia.

“Não tem atendido, como regra, a critérios de seleção considerando o perfil técnico mínimo do cargo a ser ocupado, de modo a garantir não só a regularidade no andamento dos trabalhos mas também a possibilidade de agregar valores e conhecimentos”, escreveram os auditores na página 24 do relatório. Eles detectaram que a falta de “política de recursos humanos” e de eficiente gestão de pessoal causa prejuízo direto à Câmara, em especial nas comissões temáticas.

Entenda o caso
Ministério Público entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra um projeto de autoria da deputada Anilcéia Machado (PMDB). Um artigo da lei dispensava a expedição de alvarás de funcionamento para qualquer tipo de templo religioso.

Esse item da lei era uma emenda do distrital Júnior Brunelli (PFL) que foi rejeitada na Câmara Legislativa. O funcionário CCJ Maurício Cauchioli assumiu o erro. Em carta anônima, Brunelli foi acusado de ter pago R$ 100 mil para o servidor assumir o erro. Cauchioli recuou e disse já não se lembrar se foi ele mesmo quem inseriu a emenda rejeitada.

A prova do crime

QUEM?????

A reportagem, por telefone, procurou por quatro funcionários fantasmas da CCJ. Contratados para trabalhar na elaboração de pareceres e de textos finais, dois deles ficam no gabinete de Júnior Brunelli (PFL) e outros dois são desconhecidos, como informou o funcionário que atendeu a ligação na última sexta-feira. Principais trechos da gravação:

Os desconhecidos

— Comissão de Constituição e Justiça, boa tarde.
— Boa tarde. Eu gostaria de falar com o Carlos Torquato.
— Não é daqui, não.
— E o Heilor Messias?
— Também não.
— Me falaram que eles trabalhavam aí. Você não conhece?
— Conheço, não. Trabalho aqui há três anos e não conheço essas pessoas, não.

Os ausentes

— CCJ, boa tarde.
— Boa tarde. Eu gostaria de falar com Alexandre Natan, por favor.
— Natan Berbert?
— É.
— Ele está no gabinete.
— E a Maria Rosalice, está aí?
— Não.
— Como faço para falar com ela?
— Aí já não sei.
— Eu encontro ela aí a que horas?
— Nem o Alexandre nem a Maria estão lotados aqui, não.
— Ah, não?!
— Aqui é a Comissão de Constituição e Justiça. Eles estão lotados no gabinete.
— No gabinete do...
— Brunelli.


(sem comentários - Ozéas de Oliveira)